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O governador Roberto Requião anunciou, nesta segunda-feira (09),

o projeto para construção

de uma unidade penitenciária,destinada a jovens

condenados por crimes de menor gravidade,

sem o uso de violência contra a pessoa,

na faixa etária de 18 a 24 anos.

“Pretendemos concretizar essa idéia,

separando jovens que cometem crimes menos graves

 e não são violentos, de presos considerados perigosos”,

detalhou o governador na reunião da Operação Mãos Limpas. 

“O Paraná sairá na frente dos demais estados com esse projeto,

pois os jovens devem ser objeto sério de recuperação para a sociedade”,

A separação de detentos, pelo grau de periculosidade está prevista para ser colocada em prática, com a construção das penitenciárias de Francisco Beltrão, Londrina e Maringá,conforme esclareceu o secretário da Justiça e da Cidadania, desembargador    Jair Ramos Braga.  “Inicialmente esta separação deve ser feita em blocos, de acordo com o delito cometido”,  finalizou.

De acordo com as primeiras discussões do projeto da penitenciária exclusiva para   jovens, a unidade será construída no complexo penitenciário em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.

Para o secretário da Justiça, uma penitenciária com esse perfil, demonstra “o cumprir do que é previsto pela Lei de Execuções Penais (LEP), no que se refere à individualização da execução da pena”.

Segundo Braga, quando um juiz determina a condenação de uma pessoa que praticou um crime, é feita a avaliação individualizada do seu caso, como antecedentes, agravantes e atenuantes. “Nessa faixa etária, de 18 a 24 anos, a tentativa é de separar um preso que tenha cometido um crime de menor violência, dos que tem condenação por delitos mais graves, pelo pressuposto de que os mais experientes possam influenciar os mais novos”, analisou o secretário.

Modelo – O procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, que também participou da reunião, disse que a proposta do Governo do Estado, “é um modelo civilizatório, no que diz respeito à individualização do cumprimento da pena e de proporcionar melhores condições de recuperar o detento desta faixa etária, para sua reinserção social”.
De acordo com o procurador, a Organização Mundial de Saúde (OMS), define que jovens de 18 a 24 anos, “estão em processo de formação e são capazes de construir outro projeto de vida e comportamento, caso seja oferecido uma efetiva condição de ressocialização, com acompanhamento adequado”.

Sistema Penitenciário –

Atualmente, o Sistema Penitenciário do Paraná tem população carcerária em torno de 9,5 mil presos, em 21 unidades em todo o Estado, sendo 15 de regime fechado, quatro de semi-aberto e dois patronatos penitenciários, que atendem detentos em processo de liberdade.

penitenciária de Guarapuava inaugurada recentemente pelo governador Requião

 Desde 2003, o Governo do Estado vem investindo cerca de

 R$ 111 milhões na construção, ampliação e reformas nessa área.

Foram inauguradas cinco penitenciárias e

estão previstas as conclusões de outras 11

(a inaugurar, em projetos e em processo de execução),

totalizando a criação de aproximadamente 11 mil vagas.